Editais do Município de Duque de Caxias
EDITAL 001/2020 - PRÊMIO PAULLO RAMOS - 
Com recursos do Fundo Municipal de Cultura para seleção e aporte de recursos em produções culturais veiculadas em plataforma digital por pessoas físicas domiciliadas no município de Duque de Caxias.
EDITAL 004/2020 - PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS, OCUPANDO O BANCO DE PARECERISTAS -
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo seletivo, mediante Chamada Pública, para seleção de profissionais, pessoas físicas e/ou Microempreendedor Individual (MEI), com formação técnica na área de cultura para exercerem as atividades de serviços técnicos especializados em análise, emissão de parecer técnico e seleção de projetos culturais, ocupando o banco de Pareceristas para o prêmio da Lei Aldir Blanc nos termos do presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020, e no que couber, a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis as legislações.
EDITAL 005/2020 - 1ª EDIÇÃO DE PRÊMIO, COM O APOIO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS , COM PROPOSTAS NA FINALIDADE DE PREMIAR PRODUÇÕES CULTURAIS -
A Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo, mediante Chamada Pública, para a 1ª edição do Prêmio Aldir Blanc, de apoio à cultura deste município, nos termos do presente Edital, com fundamento do Inciso II, do Artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Decreto municipal n. 7.754/2020, e no que couber a lei federal nº 8.666/93, e demais disposições aplicáveis as legislações. A serem premiadas com recursos de Subsídio mensal, para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas, e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, apresentados por pessoas Físicas ou Jurídicas, que tenham as atividades no Município de Duque de Caxias.
EDITAL 006/2020 - 1ª EDIÇÃO DE FOMENTO, COM PROPOSTAS NA FINALIDADE DE PREMIAR PRODUÇÕES CULTURAIS -
A Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o primeiro Processo Seletivo, mediante Chamada Pública, para a 1ª edição de Fomento da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura deste município, nos termos do presente Edital, com fundamento do Inciso III do Artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Decreto municipal n. 7.754/2020, e no que couber, a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis as legislações.
EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO / 2023
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias apresenta os cinco editais da Lei Paulo Gustavo:
- Edital nª 01/2023: seleção de projetos culturais, especificamente Audiovisual;
- Edital nª 02/2023: premiação de agentes culturais, especificamente Audiovisual;
- Edital nª 03/2023: seleção para concessão de bolsas de projetos culturais, especificamente Audiovisual;
- Edital nª 04/2023: seleção de projetos na área das artes e culturas, exceto Audiovisual;
- Edital nª 05/2023: premiação de agentes culturais, exceto Audiovisual.