1ª EDIÇÃO DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC DE APOIO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO

LEIA COM ATENÇÃO O EDITAL 006/2020

A Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, para conhecimento dos interessados, que realizará o primeiro Processo Seletivo, mediante Chamada Pública, para a 1ª edição de Fomento da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura deste município, nos termos do presente Edital, com fundamento do Inciso III do Artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Decreto municipal nº 7.754 de 26 de Novembro de 2020, e no que couber, a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis as legislações.

PORTARIA Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

RETIFICAR OS EDITAIS Nº 005/2020 E 006/2020, DE PRÊMIO E DE FOMENTO, NOS ITENS DISCRIMINADOS A SEGUIR:

O EDITAL 005/2020 ITEM 9. DA INSCRIÇÃO; SUB-ITEM, 9.1.2 E O EDITAL 006/2020 ITEM 9. DA INSCRIÇÃO 9.1.2. REFERENTE A LEI FEDERAL ALDIR BLANC 14.017/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020; EDITAL Nº 05 E 06 SMCT, PRÊMIO ALDIR BLANC, NOS TERMOS DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.

 PORTARIA Nº 07, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

RETIFICAR OS EDITAIS Nº 005/2020 E 006/2020, DE PRÊMIO E DE FOMENTO.

Baixe o Edital 006 - 1ª EDIÇÃO DE FOMENTO

1 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

2 - MANUAL SIMPLIFICADO DO PROPONENTE para o Edital de FOMENTO (006/2020)

    Este Manual é apenas um complemento para um primeiro entendimento e não exclui a leitura atenta do Edital!