SELEÇÃO DE PROFISSICIONAIS, PARA ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS, OCUPANDO O BANCO DE PARECERISTAS

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo seletivo, mediante Chamada Pública, para seleção de profissionais, pessoas físicas e/ou Microempreendedor Individual (MEI), com formação técnica na área de cultura para exercerem as atividades de serviços técnicos especializados em análise, emissão de parecer técnico e seleção de projetos culturais, ocupando o banco de Pareceristas para o prêmio da Lei Aldir Blanc nos termos do presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020, e no que couber, a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis as legislações.