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1ª EDIÇÃO DE PRÊMIO, COM O APOIO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS , COM PROPOSTAS NA FINALIDADE DE PREMIAR PRODUÇÕES CULTURAIS
LEIA COM ATENÇÃO O EDITAL 005/2020
A Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo, mediante Chamada Pública, para a 1ª edição do Prêmio Aldir Blanc, de apoio à cultura deste município, nos termos do presente Edital, com fundamento do Inciso II, do Artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Decreto municipal n. 7.754 de 26 de Novembro de 2020 e no que couber a lei federal nº 8.666/93, e demais disposições aplicáveis as legislações. A serem premiadas com recursos de Subsídio mensal, para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas, e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, apresentados por pessoas Físicas ou Jurídicas, que tenham as atividades no Município de Duque de Caxias.
RETIFICAR OS EDITAIS Nº 005/2020 E 006/2020, DE PRÊMIO E DE FOMENTO, NOS ITENS DISCRIMINADOS A SEGUIR:
O EDITAL 005/2020 ITEM 9. DA INSCRIÇÃO; SUB-ITEM, 9.1.2 E O EDITAL 006/2020 ITEM 9. DA INSCRIÇÃO 9.1.2. REFERENTE A LEI FEDERAL ALDIR BLANC 14.017/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020; EDITAL Nº 05 E 06 SMCT, PRÊMIO ALDIR BLANC, NOS TERMOS DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.
RETIFICAR OS EDITAIS Nº 005/2020 E 006/2020, DE PRÊMIO E DE FOMENTO.
Este Manual é apenas um complemento para um primeiro entendimento e não exclui a leitura atenta do Edital!
IMPORTANTE LEIA TODO O EDITAL
CASO ALGUM CAMPO NÃO SEJA PREENCHIDO O CANDIDATO ESTARÁ INABILITADO.
CONFIRA TODOS OS REQUISITOS E PRAZOS PARA PARTICIPAÇÃO
Dúvidas enviar e-mail: cultura.juridico@gmail.com