A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, em especial pelas Leis Municipais nº 1.795, de 31 de março de 2004, nº 2.951, de 06 de maio de 2019, nº 2.967, de 21 de junho de 2019, e nº 3.528, de 10 de setembro de 2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público, destinado à realização da IV Conferência Municipal de Turismo de Duque de Caxias, bem como ao Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/DC, para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028.
EDITAL
