COMPOSIÇÃO
O Conselho Municipal de Política Cultural será composto por um total de 22 (vinte e dois) Conselheiros Titulares e respectivos suplentes, 11 (onze) do Poder Público e 11 (onze) da Sociedade Civil:
I – Governamentais:
2 Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Cultura, o Secretário como presidente e mais um integrante da equipe;
1 Secretaria Municipal responsável pela Comunicação;
1 Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Assistência Social;
1 Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Educação;
1 Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Meio Ambiente;
1 Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Esportes;
1 Secretaria Municipal responsável pelas Políticas Públicas de Urbanismo;
1 Secretaria Municipal de Fazenda;
1 Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias – FUNDEC –; e
1 Câmara de Vereadores.
II – Da Sociedade Civil:
1 Cadeira de Música;
1 Cadeira de Artes Plásticas ou Visuais;
1 Cadeira de Artes Cênicas;
1 Cadeira de Dança;
1 Cadeira de Audiovisual;
1 Cadeira de Artesanato;
1 Cadeira de Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura;
1 Cadeira de História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural;
1 Cadeira de Culturas Populares;
1 Cadeira de Culturas Afro-Brasileiras ou de Povos Indígenas; e
1 Cadeira de Produtores Culturais.
